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Atas 2025
por adm publicado 14/10/2025 última modificação 29/10/2025 18h17
Sessões ordinárias e extraordinárias
Localizado em MESA DIRETORA LEGISLATURA 2026 / Matérias Legislativas
ATAS 2026
por adm publicado 06/01/2026
Localizado em MESA DIRETORA LEGISLATURA 2026 / Matérias Legislativas
COMISSÕES PERMANENTES BIÊNIO 2025/2026
por adm publicado 28/01/2026
a) Comissão de Constituição e Justiça: Presidente: Diogo Rodrigues Leônidas, Relator: Jamilson Marta do Nascimento, Membros: José Luiz de Azevedo Neto, Rina Neiva Rufino e Raquel Leal Neiva de Oliveira; b) Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação: Presidente: João Lucas Santos Luz Leal, Relator: Rina Neiva Rufino, Membros: Jamilson Maarta do Nascimento, Diogo Rodrigues Leônidas e José Luiz de Azevedo Neto; c) Comissão de Saúde: Presidente: Érika Pinheiro Barbosa, Relator: José Luiz de Azevedo Neto, Membros: João Lucas Santos Luz Leal, Diogo Rodrigues Leônidas e Raquel Leal Neiva de Oliveira; d) Comissão de Meio Ambiente: Presidente: Rina Neiva Rufino, Relator: Jamilson Marta do Nascimento, Membros: João Lucas Santos Luz Leal, Raquel Leal Neiva de Oliveira e Érika Pinheiro Barbosa; e) Comissão de Educação, Cultura e Desporte: Presidente: Jamilson Marta do Nascimento, Relator: Érika Pinheiro Barbosa, Membros: Charles de Carvalho Martins Santos, Diogo Rodrigues Leônidas e Rina Neiva Rufino ; f) Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo: Presidente: Raquel Leal Neiva de Oliveira, Relator: Charles de Carvalho Martins Santos, Membros: Rina Neiva Rufino, José Luiz de Azevedo Neto e João Lucas Santos Luz Leal; g) Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública: Presidente: Charles de Carvalho Martins Santos, Relator: João Lucas Santos Luz leal, Membros: Raquel Leal Neiva de Oliveira, Érika Pinheiro Barbosa e Jamilson Marta do Nascimento; h) Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviços Públicos: Presidente: José Luiz de Azevedo Neto, Relator: Raquel Leal Neiva de Oliveira, Membros: Diogo Rodrigues Leônidas, Charles de Carvalho Martins Santos e Érika Pinheiro Barbosa.
Localizado em MESA DIRETORA LEGISLATURA 2026 / Comissões
Arquivo CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 001/2026
por adm última modificação 21/01/2026 22h13
Localizado em Transparência / LICITAÇÕES E CONTRATOS / CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 2026
Arquivo CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 002/2026
por adm última modificação 21/01/2026 22h14
Localizado em Transparência / LICITAÇÕES E CONTRATOS / CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 2026
Arquivo CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 003/2026
por adm última modificação 21/01/2026 22h15
Localizado em Transparência / LICITAÇÕES E CONTRATOS / CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 2026
Arquivo CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 004/2025
por adm última modificação 17/10/2025 22h29
Localizado em Transparência / LICITAÇÕES E CONTRATOS / CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 2025
Arquivo CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 004/2026
por adm última modificação 09/02/2026 22h15
Localizado em Transparência / LICITAÇÕES E CONTRATOS / CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 2026
Arquivo CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 005/2025
por adm última modificação 17/10/2025 22h30
Localizado em Transparência / LICITAÇÕES E CONTRATOS / CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 2025
CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 2025
por adm publicado 17/10/2025
Localizado em Transparência / LICITAÇÕES E CONTRATOS