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Arquivo LEI 001/2026 “Estabelece o reajuste do piso salarial dos professores da rede pública da educação básica do Município de Santa Cruz do Piauí para o ano de 2026
por adm — última modificação 28/01/2026 21h50
Localizado em MESA DIRETORA LEGISLATURA 2026 / Matérias Legislativas / LEIS 2026
Arquivo PDF document Lei 002-2025 - Sec. Mun. da Mulher - Copia.pdf
por adm — última modificação 02/07/2025 12h30
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo PDF document Lei 003-2025 - Sec. De Defesa Civil.pdf
por adm — última modificação 02/07/2025 12h30
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo PDF document Lei 004-2025 - Tempo Integral.pdf
por adm — última modificação 02/07/2025 12h30
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo PDF document LEI 007-2025.pdf
por adm — última modificação 02/07/2025 12h36
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo LEI Nº 001/2026 AUMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL
por adm — última modificação 05/02/2026 22h41
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2026
Arquivo D source code LEI Nº 002/2026 “CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI CATARINA, NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
por adm — última modificação 11/02/2026 15h50
Localizado em MESA DIRETORA LEGISLATURA 2026 / Matérias Legislativas / LEIS 2026
Arquivo LEI Nº 008/2025 PROIBIÇÃO DE CELULARES E OUTRS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL
por adm — última modificação 05/02/2026 22h21
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo LEI Nº 009/2025 ALTERA A LEI 006/2022
por adm — última modificação 05/02/2026 22h23
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo LEI Nº 010/2025 PRESCRIÇÃO ENFERMAGEM
por adm — última modificação 05/02/2026 22h23
Localizado em Leis / Leis Municipais
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