Câmara Municipal

LEI ORGÂNICA: por adm — última modificação 14/10/2025 20h17
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 30/04/2025 20h19
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Parlamentares e Gabinetes: por Interlegis — última modificação 30/04/2025 20h19
Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 30/04/2025 20h19
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 30/04/2025 20h19
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
PORTARIA 002/2026 NOMEIA CPL DA CÂMARA: por adm — última modificação 21/01/2026 22h04
Localizado em Transparência / Atos Administrativos
Projeto de Lei e Lei Executiva n 016/2025 - Aprovado por Unanimidade em 17/11/2025: por adm — última modificação 23/11/2025 16h39
Localizado em MESA DIRETORA LEGISLATURA 2026 / Matérias Legislativas / Projetos de Leis Executivos 2025
Projeto de Lei Executivo 015/2025 - Altera Lei 004/2011 - Aprovado por Unanimidade: por adm — última modificação 23/11/2025 16h40
Localizado em MESA DIRETORA LEGISLATURA 2026 / Matérias Legislativas / Projetos de Leis Executivos 2025
Projeto de Lei Executivo 013/2025 Denominação da UBS Taboleiro - Aprovado por Unanimidade: por adm — última modificação 23/11/2025 16h40
Localizado em MESA DIRETORA LEGISLATURA 2026 / Matérias Legislativas / Projetos de Leis Executivos 2025
Projeto de Lei Executivo 014/2025 Institui a semana do brincar - Aprovado por Unanimidade: por adm — última modificação 23/11/2025 16h39
Localizado em MESA DIRETORA LEGISLATURA 2026 / Matérias Legislativas / Projetos de Leis Executivos 2025

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