Câmara Municipal

LEI Nº 008/2025 PROIBIÇÃO DE CELULARES E OUTRS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL: por adm — última modificação 05/02/2026 22h21
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LEI 001/2026 “Estabelece o reajuste do piso salarial dos professores da rede pública da educação básica do Município de Santa Cruz do Piauí para o ano de 2026: por adm — última modificação 28/01/2026 21h50
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Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 30/04/2025 20h19
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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Projetos de Decretos Legislativos 2025: por Interlegis — publicado 17/10/2025 — última modificação 17/10/2025 21h49
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LEI Nº 002/2026 “CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI CATARINA, NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”: por adm — última modificação 11/02/2026 15h50
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Transparência: por Interlegis — última modificação 30/04/2025 20h19
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.
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Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 14/10/2025 16h00
Parlamentares e Gabinetes: por Interlegis — última modificação 30/04/2025 20h19
Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
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LEI Nº 019/2025 PROTEÇÃO E BEM ESTAR DOS ANIMAIS: por adm — última modificação 05/02/2026 22h36
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LEI Nº 020/2025 POLÍTICA MUNICIPAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS: por adm — última modificação 05/02/2026 22h37
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