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Arquivo object code PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 001/2026 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO
por adm — última modificação 30/03/2026 22h49
Localizado em MESA DIRETORA LEGISLATURA 2026 / Matérias Legislativas / PROJETOS DE LEIS LEGISLATIVOS 2026
Arquivo Projeto de Lei Executivo n 017/2025 - Aprovado por Unanimidade em 17/11/2025
por adm — última modificação 23/11/2025 16h38
Localizado em MESA DIRETORA LEGISLATURA 2026 / Matérias Legislativas / Projetos de Leis Executivos 2025
Arquivo Projeto de Lei Executivo 013/2025 Denominação da UBS Taboleiro - Aprovado por Unanimidade
por adm — última modificação 23/11/2025 16h40
Localizado em MESA DIRETORA LEGISLATURA 2026 / Matérias Legislativas / Projetos de Leis Executivos 2025
Arquivo Projeto de Lei Executivo 014/2025 Institui a semana do brincar - Aprovado por Unanimidade
por adm — última modificação 23/11/2025 16h39
Localizado em MESA DIRETORA LEGISLATURA 2026 / Matérias Legislativas / Projetos de Leis Executivos 2025
Arquivo LEI Nº 009/2025 ALTERA A LEI 006/2022
por adm — última modificação 05/02/2026 22h23
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo object code LEI 003/2026 DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO
por adm — última modificação 12/04/2026 21h01
Localizado em MESA DIRETORA LEGISLATURA 2026 / Matérias Legislativas / LEIS 2026
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo
por Interlegis — última modificação 30/04/2025 20h19
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Acesso à Informação
por Interlegis — última modificação 30/04/2025 20h19
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Arquivo LEI Nº 010/2025 PRESCRIÇÃO ENFERMAGEM
por adm — última modificação 05/02/2026 22h23
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo LEI Nº 001/2026 AUMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL
por adm — última modificação 05/02/2026 22h41
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2026
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