Câmara Municipal

PROJETO DE LEI LEGISL 002/2025 DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA: por adm — última modificação 29/10/2025 18h00
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Projeto de Lei Executivo n 017/2025 - Aprovado por Unanimidade em 17/11/2025: por adm — última modificação 23/11/2025 16h38
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Projeto de Lei Executivo 013/2025 Denominação da UBS Taboleiro - Aprovado por Unanimidade: por adm — última modificação 23/11/2025 16h40
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Projeto de Lei Executivo 014/2025 Institui a semana do brincar - Aprovado por Unanimidade: por adm — última modificação 23/11/2025 16h39
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Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 30/04/2025 20h19
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 30/04/2025 20h19
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
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Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 30/04/2025 20h19
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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Projetos de Decretos Legislativos 2025: por Interlegis — publicado 17/10/2025 — última modificação 17/10/2025 21h49
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LEI 001/2026 “Estabelece o reajuste do piso salarial dos professores da rede pública da educação básica do Município de Santa Cruz do Piauí para o ano de 2026: por adm — última modificação 28/01/2026 21h50
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Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 14/10/2025 16h00

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